Compliance Anticorrupção para o Setor de Energia – Formação

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Código do Produto
200000000118
Gestão
Jovens Profissionais
Legislação e Regulação
36 horas
24/07/2018
Rio de Janeiro
R$3.024,00

O investimento em programas de compliance tem sido uma das prioridades de muitas empresas, especialmente após a promulgação da Lei Anticorrupção (lei 12.846/2013), em 2014, estabelecendo padrões mais altos por parte do setor privado quanto às responsabilidades perante o setor público e a coibição de práticas lesivas à administração pública nacional.
O IBP abre as inscrições para mais uma turma do ano do Curso de Formação em Compliance Anticorrupção para o Setor de Energia, cuja aprovação alcançou 100% de seus alunos.
O curso tem abordagem prática e dinâmica, com a exposição de ferramentas para que o profissional da área esteja apto para definir, planejar e aplicar os programas de compliance, além de seu contínuo aperfeiçoamento. O corpo docente é formado por especialistas de renome na área jurídica e de compliance, que apresentarão cases globais de corrupção.
As aulas abordarão o histórico da legislação internacional anticorrupção, base para aplicação da legislação nacional.

Inscrições:
Até o dia 23/07/2018.

Período das aulas:
De 24/07/2018 até 30/08/2018.

O curso acontecerá às terças e quintas-feiras, nos dias: 24, 26 e 31 de julho, 2, 7, 9, 14, 16, 21, 23, 28 e 30 de agosto.

Horário:
18:30 às 21:30

O curso inclui:
Material eletrônico disponibilizado antecipadamente por meio da nossa secretaria virtual e certificado de frequência.

Certificado:
Frequência mínima exigida 75% (prazo de entrega de 30 dias úteis);

Observações:

  • O valor de Associado apresentado acima refere-se ao valor de desconto para Associados Patrimoniais. Para acesso aos demais valores, clique aqui na aba Investimentos.
  • Inscrições canceladas até 10 (dez) dias antes da data de início do curso importarão a devolução integral do valor pago. Inscrições canceladas até 05 (cinco) dias antes da data de início do curso importarão a devolução de 75% (setenta e cinco por cento) do valor pago. Inscrições canceladas com antecedência inferior a 05 (cinco) dias da data de início do curso, não importarão a devolução de valores por parte do IBP.
  • O IBP se reserva do direito de cancelar, alterar data e/ou local de realização até 10 (dez) dias de antecedência da data de início do curso;
  • O número de vagas é limitado e será preenchido de acordo com a ordem de recebimento das inscrições;
  • O curso só será confirmado mediante quórum mínimo;
  • Formas de pagamento: Boleto bancário, fatura (pessoa jurídica) ou cartão de crédito;
  • O IBP é isento da retenção de IR.
  • Para mais informações, entre em contato com a Gerência de Projetos Educacionais.

Aula 1: Introdução ao curso – Rafael Mendes Gomes e Mauricio Bove                                            

  • FCPA: a primeira legislação anticorrupção empresarial (RMG)
  • Evolução histórica da legislação anticorrupção ao redor do mundo (RMG)
  • Convenções internacionais anticorrupção e UKBA
  • A chamada “maldição dos recursos minerais” (MB)
  • Combate à corrupção no setor de O&G (MB)

 

Aula 2: Leis Anticorrupção – Rafael Mendes Gomes                                                               

  • FCPA: definições, disposições antissuborno, disposições contábeis e princípios de aplicação.
  • Lei 12.846/2013 e regulamentação                                                        
  • Atos lesivos contra a Administração Pública
  • Responsabilização Administrativa e Judicial e Sanções
  • PAR
  • Acordos de Leniência
  • Cadastros: Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP) e Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS).

 

Aula 3: Principais elementos de um programa de compliance – Rafael Mendes Gomes

  • Diretrizes Internacionais                                                                      
  • Lei 12.846/2013                                                                                 
  • Decreto 8.420/2015                                                                            
  • Portaria 909 – Controladoria Geral da União (CGU)                                                                                   

Aula 4: Primeiros passos – Rafael Mendes Gomes       

  • Risk Assessment – Princípios básicos (RMG)
  • As peculiaridades e desafios do setor de O&G (Maurício Bove)
  • Caso prático: metodologia de análise de risco anticorrupção adotada por multinacional do Setor de O&G

 

Aula 5: Compliance em ação – I  - Rafael Mendes Gomes

  • Desenho, criação, implantação e manutenção de um programa de Compliance
  • Código de Ética, Políticas e Procedimentos
  • Análise de Códigos de Ética e Políticas Anticorrupção de Empresas de O&G
  • Tone at the Top
  • Compliance Officer e Comitê de Ética/Compliance
  • Atividade prática: elaboração de um Código de Ética

 

Aula 6: Compliance em ação – II – Rafael Mendes Gomes                 

  • Desenvolvendo uma cultura de Compliance
  • Comunicação e endomarketing
  • Treinamento
  • Atividade prática: desenvolvendo a estratégia de comunicação e treinamento de um programa de Compliance.

 

Aula 7: Compliance em ação – III –  A definir

 

  • A complexa cadeia de suprimentos no setor de O&G     
  • Due Diligence e monitoramento de terceiros      
  • Casos práticos: mesa redonda com Compliance Officers de empresas do setor de Energia, Infraestrutura e de O&G.

 

Aula 8: Compliance em ação – IV -  A definir

 

  • Contabilidade e controles internos
  • Hotline – Canal de Ética
  • Conduzindo investigações internas
  • Atividade prática: desenvolvendo um plano de investigação interna

 

Aula 9: Compliance em ação – V – A definir

                                          

  • Medidas disciplinares e Ações corretivas
  • Contabilidade e Controles Internos
  • Monitoramento e Auditoria
  • Melhora Contínua

 

Aula 10: Legislação correlata – A definir

                       

  • Licitações, contratos e figuras penais correlatas                                       
  • Lei de Improbidade

        

Aula 11: Aspectos penais – Rafael Mendes Gomes                                                     

  • Responsabilidade penal individual dos administradores e do Compliance Officer
  • Teoria do domínio do fato
  • Cegueira deliberada
  • Omissão penalmente relevante
  • Lavagem de Dinheiro – Lei 9.613/98

 

Aula 12: Encerramento do curso: Tendência de aplicação de leis anticorrupção no âmbito internacional e Mesa Redonda– Rafael Mendes Gomes e Mauricio Bove

  • Entendendo os grandes casos globais
  • Representantes da Controladoria-Geral da União (CGU), Coordenadoria Geral de Administração (CGA), Controladoria Geral do Município (CGM) e Ministério Público (MP)
  • Advogados de escritórios, Chief Compliance Officers (CCOs) e General Counsels (GCs).

A informação acima é protegida por direito de autor

Desconto de Participantes

Grupo/Desconto Desconto Sub-total
Associado Patrimonial 20% R$2.419,20
Associado Setorial 15% R$2.570,40
Associado Cooperador 10% R$2.721,60
Associado Institucional 5% R$2.872,80
Associado Profissional 5% R$2.872,80
Associado Estudante 20% R$2.419,20
Estudante 20% R$2.419,20

Cupom especial de participação

Se você recebeu do IBP um cupom especial de participação, seu investimento depende da condição oferecida no cupom, inscreva-se informando a modalidade de inscrição disponibilizada e o código do cupom que aloja do IBP irá calcular automaticamente o valor do seu investimento.