Política Brasileira de Conteúdo Local Aplicada ao Setor de Petróleo e Gás Natural

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Código do Produto
200000000121
Legislação e Regulação
24 horas
11/06/2018
Rio de Janeiro
R$1.658,28

Apresentar aos participantes os principais aspectos regulatórios que norteiam a política de conteúdo local brasileira aplicada ao setor de petróleo e gás bem como comparações com experiências internacionais.

Ao longo do programa, o participante será apresentado aos diversos dispositivos contratuais e regulatórios que regem a política e terá a oportunidade de debater cada aspecto de forma prática com profissionais atuantes no setor e referências no assunto.

Inscrições:
Até o dia 08/06/2018.
Período das aulas:
De 11/06/2018 até 13/06/2018.
Horário:
09:00 às 18:00

O curso inclui:

Material eletrônico disponibilizado antecipadamente por meio da nossa secretaria virtual e certificado de frequência.
Certificado
Frequência mínima exigida 75% (prazo de entrega de 30 dias úteis);
Observações
• A inscrição só poderá ser cancelada em até no máximo 5 (cinco) dias úteis antes do início do curso e só será devolvido o valor equivalente a 75% (setenta e cinco por cento) do valor pago;
• O IBP se reserva do direito de cancelar, alterar data e/ou local de realização até 10 (dez) dias de antecedência da data de início do curso;
• O número de vagas é limitado e será preenchido de acordo com a ordem de recebimento das inscrições;
• O curso só será confirmado mediante quórum mínimo;
• Formas de pagamento: Boleto bancário, fatura (pessoa jurídica) ou cartão de crédito;
• O IBP é isento da retenção de IR.
Para mais informações, entre em contato com a Gerência de Projetos Educacionais.

Módulo I - Conceitos básicos: - Camila Borges

  1. A política de Conteúdo Local;
  2. Motivações para o estabelecimento da política;
  3. Maldição dos recursos naturais (a doença holandesa);
  4. Objetivos da política.

Módulo II - A cadeia de valor da indústria de O&G: - Camila Borges

  1. Upstream;
  2. Midstram;
  3. Downstream

 Módulo III - Conteúdo Local no mundo – Camila Borges

  1. Onde houve ou há regras de Conteúdo Local para o setor de P&G
  2. Categorização das regras nos diversos países

 Módulo IV - Conteúdo Local no Brasil – Camila Borges

  1. A evolução das regras de CL ao longo das Rodadas de Licitação
  2. Regimes Fiscais no Brasil e Mundo (Concessão, Partilha, Serviços, Cessão Onerosa e Contratação Direta).
  3. O compromisso de CL e o processo licitatório
  4. Legislação aplicada à política de CL a partir da Rodada 7
  5. Forma de estabelecimento dos compromissos contratuais
  6. Dispositivos da cláusula contratual – Flavia Craveiro
    1. A neutralização das variações dos pesos relativos dos itens (CL Global Equivalente)
    2. O mecanismo de isenção
    3. O mecanismo de ajustes e transferência de excedentes
    4. As penalidades pelo não atingimento do CL comprometido
  7. Relatórios de Investimentos Locais – Resolução nº 27/2016

 Módulo V - PEDEFOR (Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural) - Decreto nº 8.637/2016  - Dan

  1. Alterações na regra de Conteúdo Local

 Módulo VI - O Processo de Certificação de CL – Resolução n° 19/2013 e a “Cartilha”– Thereza Cristina

  1. Certificação de CL para bens
  2. Certificação de CL bens de uso temporal
  3. Certificação de CL para serviços MDO
  4. Certificação de CL para conjuntos
  5. Certificação de CL para materiais
  6. Certificação de CL para sistemas
  7. Certificação de CL para sistemas de uso temporal

 Módulo VII - Novo Cenário – O que mudou para 2017

  1. Política de Conteúdo Local: Consequências e Visão de Futuro 

Desconto de Participantes

Grupo/Desconto Desconto Sub-total
Associado Patrimonial 20% R$1.326,62
Associado Setorial 15% R$1.409,54
Associado Cooperador 10% R$1.492,45
Associado Institucional 5% R$1.575,37
Associado Profissional 5% R$1.575,37
Associado Estudante 20% R$1.326,62
Estudante 20% R$1.326,62

Cupom especial de participação

Se você recebeu do IBP um cupom especial de participação, seu investimento depende da condição oferecida no cupom, inscreva-se informando a modalidade de inscrição disponibilizada e o código do cupom que aloja do IBP irá calcular automaticamente o valor do seu investimento.